Governo e entidades anunciam acordo para suspender a greve

5/24/2018 Radar Online Notícias 0 Comments

Governo faz proposta para suspensão da paralisação dos caminhoneiros

Após uma tarde de reunião com os caminhoneiros, o governo anunciou um acordo para encerrar a greve da categoria, iniciada na segunda-feira. O acordo prevê que o desconto de 10% sobre o preço do diesel será mantido por 30 dias – período maior que os 15 dias oferecidos ontem pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente.
“O que estamos acordando é que o preço ficará fixo no patamar definido pela Petrobras por 30 dias. Nos primeiros 15 dias, voluntariamente proposto pela Petrobras, e, a partir do 16º dia, o governo irá pagar “, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, negou que essa decisão represente uma intervenção na política de preço da Petrobras. “A política de preços continua intacta até a porta da refinaria. Depois, o governo propõe uma política de preços de acordo com a realidade brasileira.”
De acordo com os ministros, os representantes dos caminhoneiros aceitaram dar uma trégua de 15 dias na greve. Depois deste período, as partes voltam a se reunir para negociar as reivindicações da categoria.
Apesar do anúncio do acordo com entidades de representação dos caminhoneiros, não há certeza de que a greve será encerrada. Nélio Botelho, presidente Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Rio de Janeiro, diz que não reconhecesse esse acordo.
“Estamos todos revoltados, quem não participou da reunião está discordando de tudo o que foi decidido com o governo. Não vamos apoiar esse absurdo. Recusamos e vamos avisar aos caminhoneiros para não desmobilizar. Esse acordo não resolve o problema de ninguém”, afirmou ele a VEJA.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) não participou da reunião. Seu presidente, José da Fonseca Lopes, abandonou a reunião logo no início dizendo não concordar com os termos do acordo que estava sendo desenhado.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, minimizou a ausência de Fonseca e afirmou que o acordo foi fechado com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a qual a Abcam é filiada. “A forma como ele saiu, as palavras que ele usou abandonando a reunição, mostraram que ele nunca deveria ter entrado [na reunião].”

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Petrobras reduz preço da gasolina e diesel pelo segundo dia seguido

5/23/2018 Radar Online Notícias 0 Comments

Presidente da Petrobras descarta mudança na política para os preços dos combustíveis 


A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 23, nova redução no preço dos combustíveis a partir desta quinta-feira. A gasolina cairá de 2,0433 reais para 2,0306 reais por litro. O dieselserá reduzido de 2,3351 reais por litro para 2,3083 reais. É o segundo corte seguido nos preços realizado pela companhia após o início da greve dos caminhoneiros na segunda-feira.
Caminhoneiros autônomos realizamprotestos contra o aumento dos combustíveis. Além desse fator, a companhia sofre pressão de membros do governo para conter a escalada de preços.
Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – passou de 1,5006 reais para 2,3488 reais (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. 
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, descarta mudança na política para os preços dos combustíveis. Na terça-feira, após anúncio da redução no preço da gasolina e do diesel, ele afirmou que o corte foi motivado pela variação do câmbio.
A estatal tem praticado desde julho do ano passado reajustes até diários dos combustíveis para seguir as cotações internacionais, mas uma alta nos preços do petróleo neste ano tem levado os preços da gasolina e do diesel às máximas nas refinarias desde o início dessa política.
Para os caminhoneiros, essa alta vem tornando sua atividade inviável e decidiram fazer greve. A paralisação contra o aumento dos combustíveis chega ao terceiro dia na manhã desta quarta-feira com bloqueios em pelo menos 24 estados e mesmo com os dois anúncios de redução de preço no diesel não há previsão para acabar.
Os protestos já comprometem o abastecimento de produtos alimentícios, de combustíveis e os Correios suspenderam as postagens de Sedex.
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STJ envia pedido de liberdade de Lula para apreciação pelo STF

4/20/2018 Radar Online Notícias 0 Comments

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo 


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira o envio de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a liberdade do petista, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).
No pedido que será remetido, a defesa de Lula contesta a rejeição do mérito de um habeas corpus que foi julgado pela 5ª Turma do STJ no dia 6 de março.
O ex-presidente está preso desde o último dia 7 para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
No despacho, assinado nesta quinta-feira (19), Humberto Martins afirma que o recurso será enviado ao STF sem o juízo prévio de admissibilidade, após concluída a intimação ao Ministério Público Federal para se manifestar sobre o processo, caso queira.
De acordo com o ministro, o recurso ordinário em habeas corpus --que é o instrumento usado pela defesa do ex-presidente-- não requer mais que seja feito juízo de admissibilidade no tribunal. Juízo de admissibilidade ocorre quando, por exemplo, uma instância inferior avalia se determinado pedido deve ou não ser julgado por tribunal superior.
“Nessas circunstâncias, torna-se evidente não ser mais cabível o juízo de admissibilidade pelo tribunal recorrido nos casos de recurso ordinário em habeas corpus”, afirmou o ministro", disse o magistrado.
Martins citou inovação legal de 2015 que aboliu o juízo de admissibilidade para os casos de recurso ordinário em mandado de segurança e destacou que, por analogia, a mesma prática deve ser usado para esse instrumento no caso dos habeas corpus.
(Reportagem de Ricardo Brito)

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Ligações de orelhões em 12 estados serão gratuitas até setembro, determina Anatel

4/05/2018 Radar Online Notícias 0 Comments


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi passaram a ser gratuitas em 12 estados desde domingo (1). As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. 
Nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe, desde 1º de abril as chamadas originadas de orelhões podem voltar a ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi são gratuitas desde 2015.
A regulamentação feita pela Agência determina que os estados que apresentarem disponibilidade de orelhões da prestadora abaixo de 90% e de 95% nas localidades sem telefone fixo individual, não serão cobradas as chamadas para telefones fixos ou celulares.   O órgão fará uma nova fiscalização nas condições de disponibilidade dos orelhões no dia 31 de agosto. A nova medição indicará os estados com chamadas gratuitas para o período de 1 de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.

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